É de extrema importância sabermos que foi prescrito para todos os muçulmanos, muçulmanas, crianças, adultos, o Zakat Al-Fitr (A caridade do desjejum).

Disse Abdullah Ibn de Umar (رضي الله عنه): “Foi prescrito pelo mensageiro de Deus ﷺ -que a paz e as bençãos de Deus estejam sobre ele- o Zakat Al-Fitr uma medida de tâmara, ou de cevada, sobre homem, mulher, criança, adulto, livre e escravo entre os muçulmanos. Foi ordenado para que se cumpra com isso até antes que as pessoas saiam para a reza do Eid.” Muttafac alaihi; esta versão foi narrada por al-Bukhari.

Os companheiros do Profeta ﷺ – que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele – costumavam dar o zakat al fitr um ou dois dias antes do dia do Eid. Ela é aceita até no máximo antes do início da reza do Eid.

Para zakat al-fitr não é necessário que a pessoa obtenha lucro para pagar e sim o responsável de seu lar (de sua família) fica encarregado de pagar por ele e pelos membros de sua família, como seus filhos (incluindo o recém-nascido) e esposa, desde que todos esses sejam muçulmanos.

No caso do responsável ter funcionários, ele não é obrigado a pagar pelos seus funcionários, exceto se esse fizer uma doação ao funcionário ou então tiver sido combinado antes que o zakat al-fitr ficaria sob sua responsabilidade.

O alimento que deve ser dado ao necessitado é aquele de costume de seu povo, país ou região, como tâmara, trigo, milho, arroz, feijão, farinha ou qualquer outro alimento dependendo da região, pois o Profeta ﷺ – que a paz e as bençãos de Allah estejam sobre ele – não determinou apenas um tipo específico de alimento para doação. O Islam nos encaminha à facilidade e não à dificuldade.

Al-Bukhari (1510) e Muslim (985) narraram que Abu Sa’id al-Khudri (رضي الله عنه) (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: Costumávamos pagar o zakat al-fitr na época do Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) no dia de al-Fitr, um saa’ de comida. Abu Sa’id disse: E a nossa comida (básica) era cevada, passas, coalhada seca e tâmaras.

De acordo com outro relato, ele disse: Quando o Mensageiro de Allah ﷺ (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) estava entre nós, costumávamos pagar o zakat al-fitr em nome de todos, jovens e velhos, livres e escravos, um saa’ de gêneros alimentícios ou saa’ de coalhada seca ou um saa’ de cevada ou saa’ de tâmaras ou saa’ de passas.

Alguns sábios interpretaram “alimento” neste hadith como se referindo ao trigo; outros são da opinião de que o que se entende é o alimento de uma região, não importa o que seja: trigo, milho ou outra coisa. Essa é a visão correta, porque o zakat é um meio pelo qual os ricos auxiliam os pobres, e o muçulmano não é obrigado a ajudar com algo que não seja o alimento básico de seu país. Sem dúvida, o arroz era um alimento básico na terra dos dois santuários sagrados, e era um alimento bom e precioso, e superior à cevada, que o texto diz ser aceitável. Assim, sabe-se não haver nada de errado em dar arroz para o zakat al-fitr. Fim da citação.

Majmu’ Fataawa ash-Shaikh Ibn Baaz (14/200)

Shaikh al-Islam Ibn Taymiyah (que Allah tenha misericórdia dele) disse em Majmu’ al-Fataawa (25/68):

Se o povo de uma região come um desses alimentos como alimento básico, é indubitavelmente permitido dá-lo como zakat al-fitr. Mas eles podem dar alimentos básicos além destes, tais como, se eles comem arroz e milho como alimentos básicos, eles podem dar trigo ou cevada, ou é aceitável que deem arroz e milho? Existe uma conhecida diferença de opinião a respeito disso, mas a visão mais correta é que deve ser dado na forma do que se come como alimento básico, mesmo que não seja um desses tipos. Esta é a visão da maioria dos sábios, como ash-Shaafa’i e outros, porque o princípio básico com relação à caridade é que ela é ordenada como um meio de ajudar os pobres como Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado): “no meio-termo com que alimentais vossas famílias” [al-Ma’idah 5:89]. O Profeta ﷺ (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou ao zakat al-fitr: um saa’ de tâmaras ou saa’ de cevada, porque esse era o alimento básico do povo de Madinah. Se isto não fosse o alimento básico, e este fosse outra coisa, ele não os teria ordenado algo que não fosse alimento básico, assim como Allah não ordenou isto no caso de expiação [por juramentos quebrados] , como mencionado em al-Ma’idah 5:89].

Ibn al-Qayyim (que Allah tenha misericórdia dele) disse em i’laam al-Muwaqqi’in (3/12): Essa era a comida básica usual em Madinah. Mas se o alimento básico das pessoas de uma região ou localidade é algo diferente disso, então eles têm que dar um saa’ de seu alimento básico, como aqueles cujo alimento básico é milho ou arroz ou algum outro tipo de grão. Se o alimento básico deles for algo diferente de grãos, como leite, carne ou peixe, eles devem dar seu zakat al-fitr na forma de seu alimento básico, não importa o que seja. Esta é a visão da maioria dos sábios, e é a única visão correta, porque o objetivo por trás disso é atender às necessidades dos pobres no dia do Eid, e ajudá-los, dando-lhes a comida básica do local. Com base nisso, é aceitável dar farinha, mesmo que não haja ahadith sahih que a mencionem. Fim da citação.

Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse em ash-Sharh al-Mumti’ (6/183):

Se distribuirmos o Fitra em gêneros alimentícios, os mesmos deverão ser de boa qualidade, aqueles que poderiam ser consumidos por nós.

“Ó crentes, contribuí com o que do melhor que tiverdes adquirido, assim como com o que vos temos feito brotar da terra e não escolhais o pior para fazerdes caridade, sendo que vós não o aceitaríeis para vós mesmos, a não ser com os olhos fechados. Sabei que Deus é, por Si, Opulento, Laudabilíssimo.” (2:267)

A quantidade de alimento dado ao necessitado é o equivalente a três quilos, dados por cada indivíduo pelos quais somos responsáveis, então se nós retiramos três quilos por nós e por cada membro de nossa família de arroz, feijão, etc, já iremos ter pago o obrigatório e se dermos mais que o obrigatório, ganharemos mais perante Allah, Exaltado e Glorificado sejas!

Disse Ibn Abaas (رضي الله عنه): “O Mensageiro de Deus ﷺ -que a paz e as bençãos de Deus estejam sobre ele – prescreveu o zakat al-fitr como purificação para o jejuador de erros e futilidades cometidos e para servir de alimento ao necessitado, aquele que der antes da oração do Eid), então seu zakat será aceito e aquele que dar depois da oração, será apenas considerado como uma caridade.” Isto foi narrado por Abu Dawud e classificado como hasan por al-Albani em Sahih Abi Dawud

Vale lembrar que o ideal é que a zakat al fitr seja dada em alimento e não em dinheiro, essa é a opinião da maioria das escolas de jurisprudência e somente para muçulmanos necessitados.

Essa zakat pode ser direcionada a um Imam (líder religioso) ou a qualquer outro indivíduo confiável para que este a distribua entre os necessitados!

O objetivo do Zakat Al-Fitr é de levar felicidade ao coração do irmão necessitado, para que ele e sua família tenham alimento para comemorar no dia da festa dos muçulmanos.

Fonte:islamqa.info

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Autor:
Sheikh Dr. Fahad Ibn Yahya Al-Ammaari

Em nome de Allah, o Clemente, o Misericordioso.

Louvado seja Allah que revelou o Discernimento (Alcorão Sagrado) ao Seu servo – para ser um admoestador da humanidade. Que a paz e as bênçãos estejam com o Seu Mensageiro e Profeta ﷺ, o enviado como misericórdia para a humanidade.

Zakat Al-Fitr

1- Zakat Al-Fitr é obrigatório para todos os muçulmanos, seja de maior ou menor idade, homem e mulher, e isso é unanimidade entre os teólogos;

2- É obrigatório que um homem pague para si, bem como para todas as pessoas que ele é responsável por elas, tais como: esposa, filhos e etc., é aconselhável pagar também para um feto que ainda esteja no ventre a sua mãe. Quem pagar para si sem esperar de seu responsável, será válido. Não será obrigado a pagar para uma mulher com quem ele se casou e em seguida se divorciou sem a consumação do casamento, porém se ele pagar como uma forma de fazer uma ação filantrópica por elas, será válido com autorização deles;

3- Se pagar o Zakat Al-Fitr para as pessoas que ele tutela, como, por exemplo: órfãos, empregado, motoristas e escravo será válido. Para quem ele não tem obrigação de sustentar como irmão, primo e etc., será válido com a permissão deles, caso contrário, será inválido;

4- Não é permitido contrair uma dívida para pagar o Zakat Al-Fitr, salvo quando ele tiver a riqueza que não esteja em suas mãos no momento de pagar o Zakat;

5- É obrigatório pagar uma Sa`ah (aproximadamente 3kg) de produtos consumidos em seu país / sua cidade, porque esta é a Sunnah do Profeta ﷺ (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele), e de seus companheiros e a da maioria dos teólogos muçulmanos, mas quem tirar em valores monetários seguindo o parecer de teólogos do seu país / sua cidade, será válido sem olhar para as divergências existentes, porém, cumprir com a Sunnah é muito melhor;

6- É permitido diversificar o Zakat Al-Fitr tirando produtos diferentes, como acontece na expiação de um juramento;

7- A obrigatoriedade de Zakat Al-Fitr começa no último dia de Ramadan após o pôr-do-sol, mas o melhor é pagar na manhã do dia de Eid antes de Oração;

8- É permitido o pagamento de Zakat Al-Fitr com dois ou um dia de antecedência, porque alguns companheiros do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) faziam isso;

9- O limite máximo para o pagamento de Zakat Al-Fitr é um pouco antes da oração de Eid, porém se por motivo de esquecimento a pessoa não pagar nos tempos mencionados acima, poderá pagar depois da oração e será válido;

10- É permitido pagar o Zakat Al-Fitr para outro país e / ou cidade que mais precisa dele, mas as despesas de transporte devem ser extras e não do valor ou bens do Zakat;

11- Para quem estiver em viagem, deve pagar o Zakat Al-Fitr no dia de Eid no país ou cidade onde estiver, pode também pagar para quem ele tutela onde eles estiverem, mas se ele pagar para eles fora de seus países / suas cidades, será válido. Esta é a opinião da maioria dos teólogos;

12- Quem estiver em viagem, como alunos que buscam conhecimento em outros países ou cidades, sendo tutelado por seus pais, tem duas opções: (1) ele pagar para si, ou seus pais pagarem para ele, mesmo estando longe deles;

13- É permitido dar o Zakat Al-Fitr de cinco pessoas para única pessoa;

14- O Zakat Al-Fitr deve ser dado para necessitados e pobres entre muçulmanos e, não é permitido dar a um não-muçulmano;

15- É permitido dar Zakat Al-Fitr para instituições filantrópicas islâmicas em valores equivalentes e, tais instituições serão responsáveis para sua distribuição no tempo estabelecido pelo Shari`ah.

Autor:
Sheikh Dr. Fahad Ibn Yahya Al-Ammaari
Juiz no Tribunal de Apelação Cidade Sagrada de Makkah Al-Mukarramah

Sábado, 24 de Ramadan de 1445 H
Correspondente a 02 de abril de 2024

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